Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Assoreamento, perda de navegabilidade e ausência de uma governação integrada foram os principais temas em análise durante a visita técnica realizada, na passada sexta-feira, ao troço transfronteiriço do Rio Minho, com o objetivo de identificar e avaliar os principais constrangimentos à sua sustentabilidade ambiental, económica e social.

A iniciativa reuniu representantes institucionais de Portugal e da Galiza, entre os quais a Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), Célia Ramos; o Capitão do Porto de Caminha, Fernando Vieira Pereira; o Diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, José Manuel Vaz Carpinteira; o Diretor do Aquamuseu do Rio Minho, Carlos Antunes; bem como o Alcalde de As Neves, José Manuel Alfonso González, em representação galega.

No decurso da visita e da reunião técnica, as entidades foram consensuais ao salientar a complexidade da gestão partilhada do rio e a inexistência de uma entidade com competências claramente definidas para assegurar uma administração coordenada deste recurso transfronteiriço. O assoreamento progressivo, com impacto negativo na segurança da navegação e nas operações de busca e salvamento, foi igualmente identificado como um dos problemas mais prementes, conforme sublinhado pelo Capitão do Porto de Caminha.

Outro dos pontos em destaque foi a necessidade de garantir um caudal regular a montante, evitando variações abruptas com consequências na dinâmica ecológica e operacional do rio, preocupação manifestada pelo Alcalde de As Neves. Também as espécies infestantes, cuja proliferação está associada às alterações climáticas, foram apontadas como um fator de risco crescente para a biodiversidade e para as atividades económicas dependentes do rio, questão evidenciada pelo Diretor do Aquamuseu do Rio Minho.

Na ocasião, a Vice-Presidente da CCDR-N, Célia Ramos, sublinhou que os desafios são antigos e complexos, reiterando a necessidade de encontrar soluções equilibradas entre a estabilidade ambiental e o desenvolvimento económico. Defendeu ainda a realização de um estudo aprofundado, a elaboração de um plano de ação concertado entre todas as entidades envolvidas e de um PACTO para a sua execução.

Por sua vez, o Diretor do AECT Rio Minho, José Manuel Vaz Carpinteira: "Desde o primeiro dia do mandato, assumi o compromisso de responder à missiva que nos foi dirigida logo na primeira Assembleia: representar e defender, de forma eficaz, os interesses do território do Rio Minho transfronteiriço. Temos consciência dos enormes desafios que se colocam a este espaço – desde a gestão partilhada e complexa do rio, à necessidade de garantir a navegabilidade, proteger a biodiversidade, bem como assegurar a sua sustentabilidade económica e social. Desde dezembro, temos estado profundamente empenhados em procurar soluções, mantendo contactos institucionais a vários níveis, com autoridades nacionais, regionais e transfronteiriças, no sentido de construir uma estratégia conjunta e integrada. Este trabalho é essencial para que o Rio Minho não continue a ser um território sem uma governação clara, mas sim um exemplo de cooperação eficaz entre as duas margens.”

O AECT Rio Minho continuará a promover diligências junto das autoridades competentes de Portugal e de Espanha, no sentido de definir soluções conjuntas que garantam a gestão integrada deste território, conciliando navegabilidade, proteção ambiental e valorização económica e social do rio.