CONSULTA PÚBLICA DO NORTE 2030 – PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE 2021/2027

O NORTE 2030 (Programa Regional do Norte 2021-2027) constitui um instrumento de suporte à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais, mobilizando recursos financeiros para alavancar o investimento na Região Norte, no quadro da Politica de Coesão Europeia e do Acordo de Parceria Portugal 2030 e em conjunto com os seus demais Programas.

Neste contexto, a CCDR-NORTE e a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 promovem, até 15 de setembro de 2022, a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Norte para o período de programação 2021-2027.

Nesta página, estão disponíveis os documentos relevantes. Os interessados poderão participar nesta consulta pública, apresentando eventuais contributos, através do e-mail consultanorte2030@ccdr-n.pt ou dos Portais ConsultaLEX ou Participa.

• Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027 (Junho 2022)
• Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica do NORTE 2030 (Julho 2022)
• Relatório de Avaliação Ambiental Estratégia – Resumo Não Técnico  (Julho 2022)
• Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica Programa Regional Norte 2021-2027
• Declaracao_Ambiental

Estratégia de Desenvolvimento do Norte para Período de Programação 2021-27 das Políticas da União Europeia

• Plano de Ação NORTE 2030 | Workshops Temáticos (apresentações aqui)

[Documento aprovado pelo Conselho Regional, nos termos da alínea h) do ponto 7 do Artigo 7º do Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro]

Porto, 30 de dezembro de 2020