Ordenamento do Território

Revisão de metade dos PDM da Região do Norte já se encontra publicada

Dezembro de 2014

Neste final de 2014, metade dos municípios da Região do Norte têm publicado Plano Diretor Municipal (PDM). Do balanço efetuado destacam-se, igualmente, 12 municípios na fase de discussão pública e ponderação e outros três municípios já com o parecer da CCDR-N, estando assim mais próximos de verem publicados os PDM.

Recorde-se que no decurso da revisão dos Planos Diretores Municipais, da responsabilidade das câmaras municipais, a CCDR-N, através da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, tem a função de acompanhar o processo, presidindo às Comissões de Acompanhamento constituídas para o efeito, pronunciando-se no parecer final destas, e tendo ainda de emitir parecer sobre a proposta final a submeter à aprovação da Assembleia Municipal respetiva.