Massas Minerais (Pedreiras)

Pedido de Parecer Prévio e Emissão da Certidão de Localização | Requerimento | download

Certidão de Localização de PA4-SituacaoPDMs_202501.pdfedreiras | Condições | download 

Certidão de Localização de Pedreiras | Legislação | download

Planos Diretores Municipais 

Ponto de situação PDM (março 2025) | Download

Dinâmica dos processos de adequação dos PDMs aos novos critérios/conceitos de classificação e qualificação do solo | download

Plano Regional de Ordenamento do Território

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Mapas da situação urbanística

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Guiões e Manuais

Manual de Apoio à Delimitação da Carta da Reserva Ecológica Nacional [CCDR-N, março 2025]:

• Volume I – Delimitação de acordo com as OENR
• Volume II – Orientações para a apresentação de proposta de exclusões
• Volume III – Instrução para publicação

A Estrutura Ecológica e os Instrumentos de Gestão do Território [CCDR-N, Dezembro 2004] l download

Intervenções em linhas de água – contribuição para uma solução mais sustentável [CCDR-N, Dezembro 2004] l download

Guião para a instalação ou ampliação de cemitérios | download Última atualização | 16.07.2018