• AVISO Nº01/2025 

                      Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P1 – Muito Urgente” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

                    Candidaturas: até às 17h59 de 31 de março de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.

 Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso.

• AVISO Nº02/2025

                     Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

                     Candidaturas: até às 18 horas de 30 de junho de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.

 Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso. 

• Esclarecimentos de dúvidas: preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 103 510 das 09:00 às 18:00h (Chamada Gratuita) ou através do e-mail: escolas@ccdr-n.pt .