As atribuições e competências da CCDR NORTE, IP no domínio do ordenamento do território, designadamente no que respeita aos pedidos de comunicação prévia para ações em Reserva Ecológica Nacional, pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) e outros atos e serviços prestados, estão sujeitas a cobrança de taxas.
Consulte aqui as taxas que se encontram em vigor e a respetiva legislação.
Última atualização | 15.02.2024
Últimas Notícias
Agenda
-
24.º Aniversário do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial 14 dezembro 2025
-
Iniciativa Urbana Europeia | EUI Ações Inovadoras – Sessão nacion... 09 dezembro 2025
-
NORTE 2030 – Mais e Melhor Gestão de Água a Norte 09 dezembro 2025
