De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação, a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente, informa que decorre de 26 de março a 09 de maio de 2025, no Portal Participa, a consulta pública referente à Fusão das Pedreiras n.º 6848 “Parada de Atei” e n.º 6567 “Rapada” localizada na Freguesia de Atei, Concelho de Mondim de Basto, Distrito de Vila Real.
No âmbito deste processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas ao Plano e respetiva avaliação ambiental.
As exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para geral@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
Últimas Notícias
-
Cooperação Territorial A Eurorregião Galicia–Norte de Portugal debate em Vigo o futuro d... -
Conferência das Regiões Perifé... CCDR NORTE defende criação da Macrorregião Atlântica e reforço do... -
Prémio Vinha Douro Prémio Vinha Douro 2025 distingue boas práticas na viticultura du...
Agenda
-
Prémio Vinha Douro 2025 23 novembro 2026
-
50 Anos do Poder Local 16 novembro 2026
-
Amarante recebe a primeira edição do Amarante Jazz 29 outubro 2026 - 31 outubro 2026
