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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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Um estudo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) sobre a gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) até ao ano 2020, no interior da Região Norte, propõe a criação, em Celorico de Basto, de uma infraestrutura que integre uma linha de triagem e uma unidade de fragmentação. Abarcando um total de 48 municípios, o estudo revela que das mais de 37 mil toneladas de RCD produzidos na região, cerca de 35 mil não recebem um tratamento adequado por não existir uma estratégia concertada nem infraestruturas específicas para esse fim.

De acordo com o estudo da CCDR-N ("Conceção sustentável de modelo de gestão de resíduos de construção e demolição, na Região Norte Interior”), o Norte Interior caracteriza-se por ter uma região classificada como Património da Humanidade - o Alto Douro Vinhateiro - e quatro áreas pertencentes à Rede Nacional de Áreas Protegidas de âmbito nacional, concretamente Peneda-Gerês, Montesinho, Douro Internacional e Alvão, além de uma outra de âmbito regional – a Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo.

É sobre a atividade de construção e demolição ocorrida nesta região de grande riqueza natural que o estudo da CCDR-N se debruça com o objetivo de assegurar, até 2020, no mínimo 70 por cento de reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos.

Ao abrigo da legislação, os RCD produzidos em obras particulares são geridos pelos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SMAUT) - a Resinorte (87 por cento) e a Resíduos do Nordeste (13 por cento), na região – em conjunto com os municípios. Contudo, das mais de 37 mil toneladas de RCD geradas na região, a Resinorte e a Resíduos do Nordeste apenas processam um total de 2.200 toneladas, sendo o remanescente destes resíduos encaminhados para lixeiras e baldios, sem qualquer controle ou tratamento.

O estudo conclui, assim, que se deve ponderar a localização de uma estação de triagem e fragmentação de RCD na área afeta ao aterro de resíduos urbanos de Celorico de Basto, localizado na área de intervenção da Resinorte. Tendo em conta as elevadas distâncias e consequentes custos de transporte destes resíduos para a estação de triagem e fragmentação, o estudo propõe, também, a aquisição de uma britadeira móvel. As conclusões deste estudo foram entregues à Resinorte e à Resíduos do Nordeste, cabendo agora às SMAUT diligenciar a sua concretização.

Numa segunda fase, a CCDRN pretende estudar a restante Região Norte, abarcando todo a zona litoral.

Resíduos de Construção e Demolição em números

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