Ordenamento do Território

Questionário avalia políticas de ordenamento de território

Alteração da legislação

O Ministério do Ambiente está a proceder à alteração da legislação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). O objectivo é avançar para uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão de todo o território. Para tal, procedeu-se à elaboração de um questionário que se encontra disponível para todos.

Aprovado em 2007, o PNPOT identificou 24 pontos, associados ao ordenamento do território, nos domínios dos recursos naturais e gestão de riscos, do desenvolvimento urbano e rural, dos transportes, energia e alterações climáticas, da competitividade dos territórios, das infraestruturas e serviços coletivos e da cultura cívica, planeamento e gestão territorial.

Questionário disponível aqui.