Ordenamento do Território

Região do Norte com 75 PDM publicados

Ponto de situação

Até ao final de outubro, concluiu-se, com acompanhamento presidido pela CCDR-N, a revisão de 93% dos Planos Diretores Municipais (PDM) dos concelhos que integram a Região do Norte.

É de destacar, neste último trimestre, a publicação dos PDM de Amarante e Cinfães, a aprovação pela Assembleia Municipal do PDM de Tarouca, bem como a constituição da Comissão Consultiva (CC) da 2.ª revisão do PDM de Torre de Moncorvo.

Recorde-se que no decurso da revisão dos Planos Diretores Municipais, da responsabilidade das câmaras municipais, a CCDR-N, através da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, tem a função de acompanhar e coordenar o processo, presidindo às Comissões Consultivas (CC) constituídas para o efeito, pronunciando-se ao longo do processo bem como no parecer final após a última reunião plenária da CC.