Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, representada pela CCDR-N e pela Junta da Galiza, assina amanhã, a 6 de maio, um memorando de entendimento com os municípios de Valença e Tui, em que os signatários se comprometem a facilitar a troca de informações que tenha em vista a interoperabilidade dos registos municipais na Eurocidade.

O memorando resulta do projeto “ARPAD”, financiado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), no contexto do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, lançado para implementar o Sistema de Arquivo Digital Integrado, que servirá, entre outras ações, para desenvolver a interligação dos registos municipais de Tui e de Valença.

O novo Sistema representa, mais do que uma boa prática, a oportunidade de incrementar a cooperação transfronteiriça entre as duas cidades através do desenvolvimento e consolidação da administração pública eletrónica, da colaboração interadministrativa, da interoperabilidade tecnológica, assim como da transferência de tecnologia e conhecimento.

Na prática, este serviço facilitará o acesso dos cidadãos da Eurocidade Valença-Tui a registos de instalações de propriedade municipal, de inscrições em cursos e de licenças de atividades em terrenos de uso público.