Consulta Pública

No domínio do ambiente, a CCDR-N coordena e gere processos de avaliação de impacte ambiental e de pós-avaliação, participa em processos de licenciamento ambiental no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição e em processos de licenciamento de atividades com repercussões ambientais.

Para efeitos de divulgação, são disponibilizados nesta página os editais relativos a projetos com incidência ou impacte ambientais.

Projecto da ETAR do Vale do Este

(26 de junho a 21 de julho)