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Quarta, 10 janeiro, 2018 - Quinta, 8 março, 2018

Comissão Europeia lança consulta pública sobre fundos no domínio da coesão

Placa de obra de divulgação de fundos da União Europeia

A Comissão Europeia (CE), através da Direção-Geral da Política Regional e Urbana, lançou uma consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão. O objetivo é colocar os cidadãos e organizações, com investimentos em matéria de coesão e desenvolvimento regional, a dar contributos para o quadro financeiro pós-2020.

Nesta fase, a CE pretende que os participantes respondam, até 8 de março, a um questionário on-line sobre a aplicação dos fundos no domínio da coesão dos territórios e de que modo, no futuro, poderá ser ajustada a sua execução pelos beneficiários. Os resultados deverão contribuir para a elaboração do próximo quadro financeiro plurianual, no qual se enquadram diferentes programas como o Programa Operacional Regional do Norte, com gestão na CCDR-N.

Ainda em 2018 a CE apresentará propostas abrangentes para o quadro financeiro plurianual pós-2020 e para a próxima geração de programas financeiros que receberão dotações. Estes programas/fundos prestam apoio financeiro a centenas de milhares de beneficiários, como regiões, cidades, ONG, empresas, agricultores, estudantes, cientistas e muitos outros.